13 de Março de 2016
José Falcão
SOS Racismo
Recolha na sede da SOS Racismo
Entrevista a José Falcão (fundador SOS Racismo)
realizada a 13 de Março de 2016
Soraia Simões de Andrade: Decides criar a SOS Racismo em 1990. Porquê?
José Falcão: A seguir à morte do José Carvalho (1989) uma série de gente juntou-se para pensar o que fazer de forma a combater aquela onda de violência que começou, sobretudo, em 1986. Eles criaram-se a partir da claque da Juve Leo, em 1984. O pessoal quando foi da morte do Zé (José Carvalho, militante do PSR), já vinha a pensar nisto. Já tinha acontecido com o Oceano (Bar situado na avenida 24 de Julho; o actor João Grosso foi agredido em Maio de 1989) ataques vários, já tinham ido à sede do PSR (a concertos de música, desde 1983, todos os fins de semana). Mas havia dois anos que já não estavam a aparecer, nunca mais puseram lá os pés porque da última vez tinham sido corridos. E depois foram lá naquele dia para matarem alguém. Por acaso foi o Zé. Podia ter sido eu, estava ao lado dele. Podia ser o Pedro Carraca (actor), que também lá estava. E a partir daí surgiu um debate sobre o que fazer para combater esta situação (referindo-se a sucessivos ataques de integrantes de grupos de extrema-direita). Não nos estávamos a ver, apesar de termos as direcções deles, a ir a casa e aos sítios deles para bater. Isso estava completamente fora de questão (da retaliação e da vingança). Tinha de haver uma discussão política séria na sociedade portuguesa, sobre o porquê daquilo estar a acontecer. E foi isso que a gente fez. E o que se pensou foi criar uma associação que, depois de várias conversas, se formou oficialmente. A gente diz que é o 10 de Dezembro de 1990, porque foi o primeiro acto público de aparecimento da SOS. A legalização só foi em 1993. Mas fizemos uma série de actividades. Nessas, o primeiro dia foi uma reunião com o Sindicato dos Jornalistas e com a Comissão Deontológica do Sindicato dos Jornalistas. Foi uma segunda-feira (dia 07) que culminou no concerto dia 10. Dia 14 acabou num concerto grande. Fizemos o concerto no Pavilhão Carlos Lopes. Apareceu, a partir disso, a reflexão do que fazer e de como responder. O que a gente viu é que tinha de ser uma discussão política. Começámos a fazer coisas; produzir materiais; recolher informação, fazer denúncias; chatear a imprensa porque os skins eram completamente impunes. Até à morte do José Carvalho, já um grosso ridículo de queixas. Fizemos duas brochuras sobre a extrema-direita.
Soraia Simões: Começa com este episódio em concreto. Não era um episódio, aliás, eram vários. A canção começa a inscrever-se nessa dimensão. Poderá ser encarada também (a Associação SOS Racismo) uma plataforma para muitos miúdos e miúdas ligados à música que foram surgindo?
José Falcão: Era sobretudo um ponto de contacto. O pessoal estava na Cova da Moura, Pedreira dos Húngaros, etc, o Ermelindo (Quaresma) já tinha um grupo de RAP nessa altura (TWA). O SOS ainda não tinha sede (veio a ter um espaço em 1994). Estava numa casa emprestada, de vez em quando. As primeiras reuniões até foram no Moinho da Juventude (Associação Cultural Moinho da Juventude). Apareceu também um ano antes de nós. Já tinha espaço e íamos lá muitas vezes.
Soraia Simões: Até é mais malta que cresce na margem sul que me referenciou ao longo destes anos de trabalho de campo a SOS como uma das plataformas.
José Falcão: Sim sim.
Soraia Simões: Mas em que sentido?
José Falcão: É no sentido de contacto. De fazer coisas; estarem a ser convidados para coisas e participarem nos debates.
Soraia Simões: Inclusive darem concertos. Gravar algumas vezes.
José Falcão: Sim. Essa foi em 1999 (referindo-se à edição do fonograma Festa da Diversidade). Entretanto, já houve outro (registo discográfico editado pela Associação).
Quando conheci o General D (1991), estou a ter a imagem dele a passear (pausa), foi porque ele veio ter com a SOS para o primeiro contacto como Sérgio (nome real de General D: Sérgio Matsinhe).
Era sobrinho do pintor. Era nosso amigo e nós já nos dávamos há muito. Do pessoal do PSR, porque estes movimentos todos (quer o movimento gay, quer o movimento anti-racista) apareciam muito na sede do Bloco (Bloco de Esquerda) e das actividades culturais que havia lá. Agora é a sede do Bloco mas antes era do PSR. Os concertos eram dentro da sede. Depois havia coisas fora, quer os grupos rock, quer o pessoal que ia aparecendo. Nos anos 80 era, sobretudo, grupos rock. Mas depois houve essa substituição. Mais final de 80 e início de 90. O Sérgio (General D) veio ter connosco para fazermos qualquer coisa de comemoração de um aniversário do Malcolm X. Depois acabámos por não fazer isso mas ficámos juntos até agora. Tirando o espaço que ele desapareceu (entre 1999 e 2014 o rapper esteve fora de Portugal sem grande parte dos que o acompanharam saberem do seu paradeiro. Em 2014 daria um concerto no Largo do Intendente, integrado no Festival Lisboa Mistura, em Lisboa).
Soraia Simões: Foste tendo contacto com ele quando estava em Londres?
José Falcão: Não. Fui tendo contacto através de pessoas que me iam dizendo por onde ele andava a passear e à procura de trabalho.
Soraia Simões: Todos diziam que ele tinha um discurso mais «afro-centrista». Verbalizava mais também, nas suas intervenções musicais/nas letras em concreto, o racismo e a exclusão social sobretudo.
José Falcão: Sim. Mais coerente. Eles e depois aqueles que foram aparecendo depois disso. Algum pessoal, não tão famosos como o General D. Aliás, havia muita relação e contacto através disso. Da actividade que a SOS ia tendo e, como era lógico, essas pessoas estavam sempre a ser convidadas, e vice-versa. E as denúncias de violência iam aparecendo.
Soraia Simões: As denúncias também apareciam neste conjunto de primeiros rappers com quem falei?
José Falcão: Apareciam em concertos onde as pessoas estavam. A malta ia sabendo. Havia uma coisa que não era propriamente uma coordenação. A SOS era a única associação anti-racista que existia. Hoje o panorama, infelizmente, não é muito grande. Era lógico que as pessoas, entretanto, iam sabendo que a SOS existia por causa dos debates nas escolas, foi publicando materiais e fazendo os dossiers para as pessoas estudarem e trabalharem. O RAP é Uma Arma (Documentário de Kiluanje Liberdade) aparece assim. Nessa altura, a primeira sede que tinha era naquela rua que vai da Praça de Londres à Alameda.
Soraia Simões: Ao pé do Mexicana (café lisboeta).
José Falcão: Sim, exactamente. Essa sede era uma parte de cozinha de um sindicato. Nós fomos para aí em 1994/95. O RAP é uma Arma foi feito em 1995. A minha entrevista foi gravada nessa sede, porque aí havia vários colectivos que esse sindicato dos professores do ensino superior tinha.
Soraia Simões: Nesta sede houve obras?
José Falcão: Tudo. Fomos nós todos. Muito dinheiro. O Vereador da Câmara (2012) que, entretanto, já não é foi ele que me lembrou que também estava sediado na sede do Sindicato. Nessa altura, havia muita coisa. A malta quando começou a ir aos bairros, fomos apanhando a parte cultural que não era do RAP mas que era do teatro. Ontem estive no Chapitô, na ante-estreia da peça. Estava lá o Joaquim Nicolau a falar dessa altura, anos 80 e 90.
Soraia Simões: Depois o Joaquim Nicolau também se envolveu naquele filme do Leonel Vieira…
José Falcão: O Zona J?
Soraia Simões: Sim. Acho que o Joaquim entra aí.
José Falcão: Sim. O Joaquim Nicolau está. Como estávamos na Comuna e o Bando (grupo de teatro) estava lá sediado havia peças particulares. Eu entrava muitas vezes com eles. Eles fizeram uma peça que se chamava “E o Zé que Zé?”.
Soraia Simões: Lembro-me desse também.
José Falcão: Foi o Carretas (José Carretas) que encenou. Foi esta gente toda que entrou. Os nossos amigos.
Soraia Simões: Há uma série de coisas a acontecer na cidade de Lisboa. Cria-se a Associação SOS Racismo na primeira metade de 1990, Lisboa é capital da cultura em 1994, está Jorge Sampaio na Câmara Municipal de Lisboa. A motivação poderá ter que ver com a criação desta e de outras organizações e com os problemas que levantavam, de certa forma «novos» (no apelo ao seu debate) para a cidade?
José Falcão: Os problemas eram os de sempre. A legalização, a discriminação racial e a extrema-direita.
Soraia Simões: Mas começaram naquela altura a vir cá para fora, tanto nas práticas artísticas como estando patentes no discurso da autarquia.
José Falcão: O Sampaio (Jorge Sampaio) tinha uma postura que não era a dos outros anteriores e posteriores. Apesar de serem amigos do partido. Mas o que estava a acontecer era os skins estarem completamente impunes.
Soraia Simões: E isso muda com os assassinatos de 1989 e 1995?
José Falcão: Começa aí com a abertura de inquéritos.
Soraia Simões: Estavas a dizer que não tinham subsídios. Na altura, vocês contavam com o quê além da vossa força de vontade?
José Falcão: Com a venda de material. No primeiro guia anti-racista fizemos 8 mil exemplares. Na altura, nem o Saramago andava a vender esses disparates. Agora toda a gente vende 100 mil e 200 mil.
Soraia Simões: Onde é que vocês vendiam?
José Falcão: Na rua e nas bancas. Andava com ele (o saco) como nós agora andamos. Eu tenho no meu saco as agendas deste ano para vender.
Soraia Simões: Não havia um sítio específico onde vender? Muitas escolas vendiam. Eu lembro-me de comprar alguns em escolas.
José Falcão: Mas isso é porque a gente ia lá. A gente sempre que ia aos debates deixava lá. Foi como na música, tirando a tipografia e a aparelhagem de som, tudo o resto é à pala.
Soraia Simões: Isto é, tudo pro bono?
José Falcão: Tudo. E as pessoas sabem que isso é para ser vendido para a SOS. Como sabem perfeitamente, e como a relação sempre foi diária e quotidiana. Mas depois se eu não lhes chateio, eles dizem: “Então? Já não gostas de mim?”. A todos os níveis a malta tenta gerir o plantel. Tentamos fazer uma rotatividade para não estar sempre a chatear as mesmas pessoas.
Soraia Simões: Porque não podem contar com recursos extra?
José Falcão: Não temos nenhum. Então, vamos chateando.
Soraia Simões: Voltando aos anos 90, quando a SOS é criada, estávamos a falar de Jorge Sampaio (pausa). Tu não sentes que há pelo menos uma tentativa de incremento de algumas políticas reformadoras na CML face ao que estava a acontecer?
José Falcão: Quando a SOS aparece as pessoas o que diziam era que não havia racismo se não fossemos nós. Nós é que inventámos o racismo. Ainda hoje, ainda há um parvalhão qualquer que diz esse disparate. Mas nessa altura era a política, não havia racismo. Nós somos um país de brandos costumes. Fizemos tudo e mais alguma coisa e tratámos muito bem toda a gente que vinha de África (e os que lá estavam). Durante estes 500 anos, tratámos sempre bem. A nossa história não contava que no Brasil também dávamos índios aos cães.
Soraia Simões: Havia uma linguagem dominante esmo quando Jorge Sampaio estava na Câmara de Lisboa?
José Falcão: Sim, claro. Quer dizer, esse discurso nessa altura que aparece o Cavaco (1985-1995) no poder e o Sampaio na Câmara, não houve (mudou) grande coisa. A onda de direita estava aí. Conservadora. E a violência policial imperava.
Podia haver mais alguma coisa ou outra, mas não. Aliás, o Sampaio quando vai para Presidente da República portou-se muito mal em algumas coisas, como as leis de imigração (2000/2001). Quando ele foi eleito em 2001, houve uma lei que estava para ser assinada e que ele escondeu que ia promulgar. Todos os partidos de esquerda perguntam: “Como é que é? O que é que vai fazer à lei de imigração?” Ele já tinha promulgado e a seguir, depois da eleição, mandei vir com ele.
Soraia Simões: Essa lei foi votada no ano de?
José Falcão: Foi votada em 2002. E ele andava a esconder que ia promulgar. Se estava tão à vontade tinha dito: “eu vou promulga-la”. Mas não o disse. Podia ter mandado para trás. Estamos a falar de um governo de direita. Nesta altura era o Sr. Barroso. Tinha um presidente mas teve o Cavaco até 1995. O (António) Guterres entrou em 1995. Foi quando o Alcindo (Alcindo Monteiro) foi assassinado no Verão de 1995. E eu sou preso três meses depois (Mercês), em Outubro, quando o Guterres ganha as eleições. O Dias Loureiro já tinha saído mas ainda estava em funções, porque tinha passado uma semana das eleições de 2005. A onda não variava muito. Havia uma ideologia, no discurso neo-colonialista e conservador, dos «brandos costumes».
Soraia Simões: A maioria da malta que forma o SOS vinha do PSR. Consideravam-se uma organização apartidária?
José Falcão: Uma das coisas que a SOS faz é mostrar que as pessoas por serem de partidos não estão com uma doença transmissível.
Pelo contrário. Toda a gente que estava na SOS sabia que não tinha problemas em ser ateu; cristão; muçulmano; branco; amarelo; cigano; preto; Benfica; Sporting; PSR ou do PSD. Porque havia gente, inclusive destes partidos, que não eram. E sobretudo eram gente independente. Não tinha nada a ver com os partidos. Era militante do PSR há muito tempo e já aparecia na imprensa por ser dirigente e um dos fundadores. Quando a SOS aparece eu continuo na mesma. Não sou como aquelas pessoas que dizem: “Eu vou tirar a minha camisola.” Não preciso de tirar camisolas nenhumas por estar na SOS.
Soraia Simões: A lei da discriminação racial é inoperacional?
José Falcão: A lei discriminação racial não funciona. Mas existe uma lei. Isso é como as outras. É como tu não teres os mesmos direitos que as pessoas homens. A Constituição diz que sim, mas não tens. Tens de trabalhar dez ou vinte vezes mais do que os gajos.
Quando surgem a primeira vez, no Público (2007), duas páginas a dizer que nós estávamos em segundo lugar na política de acolhimento a imigrantes, três dias antes tinha saído um texto mais sério num cantinho e sem chamada de atenção a dizer que éramos o pior país a integrar. Desde 2007, nós continuamos em segundo lugar. É uma chatice! Nunca mais passamos à frente da Suécia! A Suécia que tem 10% de votos na extrema-direita. E eu pergunto: Que raio de critérios é que são estes? Não sei porque estão preocupados. Houve problemas no bairro da capital da Suécia por causa das mortes e dos motins a propósito da questão da imigração. Que rankings são estes? Ao menos da UEFA e da FIFA a gente sabe que se ganha passa para primeiro e se perde desce. Aqui é uma invenção. É o que convém. Isto tem algum sentido? Este (Joseph da Silva) foi agora condenado por causa dos acontecimentos no Bairro de Santa Filomena. Nesse processo, eu próprio, ele e outras pessoas fomos com familiares à Igreja da Amadora perguntar se havia uma casa. Nunca tem havido casa para estas pessoas todas. Mas agora há uma lista em todas as freguesias do país para recolher refugiados que finalmente começam a aparecer desde Agosto. Contas no banco para os refugiados que só agora começam a aparecer. O que é isto? Onde está o acolhimento das pessoas? Até agora, a quota de refugiados que este país tinha era completamente ridícula comparando com todos os países da Europa (até com a Hungria). Antes da crise dos refugiados, 30, 20 ou 40 era a quota. Os 40 que vieram agora neste processo, era a quota de 2014, que já devia estar cá.
Soraia Simões: E o papel da comunicação social aqui?
José Falcão: Evidente que no Verão isto «foi óptimo para refugiados e a invasão» (referindo-se às publicações da imprensa). Toda a gente fala em crise dos refugiados. Mas qual crise? Com quase 3 milhões de refugiados na Turquia. A Jordânia e o Líbano têm mais condições do que nós para atender os refugiados! Não brinquemos. E estamos a discutir 160 mil em 500 milhões (UE); 1 milhão em 500 milhões; 4 mil em 10 milhões (Portugal). O Líbano tem mais refugiados do que pessoas autóctones. Isto é ridículo! Eu dizia ao Rui Marques: “Qual é a diferença entre o que aconteceu na Líbia e o que está acontecer na Síria? Explica-me.” Ele: “O que queres dizer com isso?” “Estou eu a perguntar. Também se viam crianças mortas. Pior, viam-se pessoas na praia a banhar-se com mortos ao lado. Isso não choca? Porque é que tu não estiveste tão preocupado em fazer contas na altura? É a cor. Não dás conta?” Ele: “Não vás por aí!”. “Não vou? Então explica-me lá. Na mesma reportagem onde tu falaste sobre esta questão dos refugiados, passaram vídeos na imprensa que todos os pretos eram barrados para entrar nos comboios e ir para a Alemanha. Os brancos entravam e nem lhes pediam papéis. Explica-me! É o quê’’? Isto tem cor e há discriminação racial. Aqui é que se vê nestas coisas.
Haver uma sociedade racista e xenófoba, não quer dizer que são todos, mas de facto há uma política de neo-colonialismo, eurocentrismo, racismo e xenofobia latente. O Estado é responsável por isto. Claro que não é só. Também podemos sair de casa quando não estamos contentes. Se quisermos sair do bem-estar e aceitarmos todas estas ideias feitas que nos convém. Os ciganos são maus, está-se mesmo a ver. Nós somos muito melhores do que os alemães. Nós não matamos tanto. Como se isto tivesse alguma contabilidade, os mortos da escravatura e os do Hitler tivessem comparações.
Soraia Simões: Fala-se também muito em “políticas integracionistas”, há activistas africanos que contestam esta, entre outras, expressões.
José Falcão: Sim. Inserção é o que deve ser. E multiculturalismo então é escandaloso.
Nós denunciámos isso e depois a filosofia dos Escolhas mudou na «3ª geração». O Edmundo foi para a frente do Instituto e é ele que nos chateia. Estávamos na Ameixoeira e agora aquilo é um ninho para ganhar dinheiro.
Soraia Simões: É também uma espécie de dormitório da cidade…
José Falcão: Eram todos os bairros sociais. Foi para onde a gente foi.
Soraia Simões: Ali ao pé do Lumiar?
José Falcão: Sim, à direita. Na Quinta da Torrinha (Ameixoeira).
Soraia Simões: Estás-me a dizer que desde esta altura que estou a retratar nada mudou?
José Falcão: Que muitas das coisas mudaram para pior, porque a lei de imigração tem mudado sempre e sempre para pior. Neste momento estão a decorrer reuniões para apresentar um caderno reivindicativo para as questões da imigração, como fizemos com o Sócrates em 2005. Foi feito pelo movimento associativo, só que em 2005 fazia manifestações com 2/3 mil pessoas (essencialmente imigrantes na rua). Desde essa altura, coisa que o PS não percebe, o que o Vaz Pinto fez foi alocar meios para poder comprar tudo isto e sanear quem lhe apetecia. Tentou sanear a SOS das duas comissões. Não conseguiu. Saneou de uma e da outra não conseguiu, porque a lei mesmo assim ainda protegia a nossa participação naquela comissão. Mas ele fez isso e meteu-me em tribunal por difamação. Exactamente porque eu denunciei estas coisas. Denunciei como tinha que denunciar e ele não gostou. Depois cortou-se quando viu que as minhas testemunhas eram a sério. Mesmo no Tribunal do Porto ele baixou a bolinha e desistiu da queixa. Não foi a julgamento. Esse senhor o que fez foi exactamente montar todo o sistema, que agora existe, continua e que se mantém. É o que eu digo ao PS: Não percebo! Como é que é possível que aquela elite esteja no serviço dos refugiados? Todos vieram dali. O Vaz Pinto, a Rosário Farmhouse e o Rui Marques. Agora este não sei se passou pelos Serviços (Jesuíta) dos Refugiados, mas era o Director Nacional dos Escolhas (o actual Alto-Comissário). Durante estes anos todos, aquilo não mudou absolutamente nada. Se hoje se entendem (a apresentação das queixas) quando antes ninguém percebia nada daquelas reuniões de comissões, porque aquilo estava apresentado de uma forma completamente estúpida. Em 2008, a Rosário Farmhouse despede o gajo que estava à frente dessa coisa. E eu disse: “Mas isso não é problema dele. Isso é política vossa que não quer que isto funcione.” O que apresentava e fazia seguir as queixas, um assessor, foi corrido. Por nossa pressão? Não. O que a gente pediu foi: isto tem que estar bem. Aquilo não estava bem. Continua na mesma até agora. E só agora (neste mandato) é que eles apresentam aquilo de forma perceptível. Mas, mesmo assim davam-te os números e as percentagens todas a cada reunião. Há tantas queixas que foram para tribunal e depois, no outro lado, baralhavam os dados todos. Tu não conseguias perceber nada. Em vez de ser uma coisa tão simples. Eu passei dez anos a dizer-lhes como fazer: “A queixa entrou. Onde está? Quem apresentou?”. Por exemplo, no tempo de Vaz Pinto nós apresentávamos queixas, elas desapareciam completamente, sobretudo as queixas de Alberto João Jardim; Maria José Nogueira Pinto; o Presidente da Junta de Freguesia de Benfica e os comandantes da polícia. Não há nenhuma queixa daquelas que tenha seguido para a frente, além das outras pessoas comuns.
Soraia Simões: Mas a queixa entrava.
José Falcão: Nós entregámos as coisas e nem sequer lá estão. Já denunciámos isso à imprensa várias vezes, mas é secundário. Nem sequer apresentar a queixa a dizer: «entrou em tal dia, foi por isto, a vítima», etc. Não está assim. Não se percebia durante anos e anos a fio. Nós a dizer como é que tinham de ser feitos. A Mónica Ribeiro (SOS Racismo) a fazer uma grelha, nós próprios a apresentámos em 2008. O PSR já tinha feito um trabalho sobre todas as queixas e o SOS não existia em 1989, quando o José Carvalho é assassinado. Nós não temos dossiers disso mas o PSR tinha quando apresentou à Procuradoria-Geral da República uma queixa contra o MAN. Em 1991, os skins são condenados. Um fugiu e eles não se chatearam nada com isso. Até que ele se entregou e continuou com a mesma pena, nem sequer foi condenado com mais.
Soraia Simões: E qual foi a pena dele?
José Falcão: Foi 12 anos.
Soraia Simões: Já cumprida então.
José Falcão: Sim. Há muito tempo. Foi em 1989.
Soraia Simões: Estás a dizer que ele fugiu? Então não cumpriu.
José Falcão: Não. Depois de um ano e tal entregou-se. Também não se preocuparam muito em procurá-lo.
O que se passou no Alto-Comissário serviu para montar um sistema que calou as pessoas. Na prática, deixou de haver manifestações. As leis foram piorando. Aliás, o Vaz Pinto cometeu uma ilegalidade e por isso é que eu queria ir a julgamento (recordando a queixa por difamação interposta a José Falcão). Ainda disse às minhas testemunhas e ao advogado que o que era bom era que aquilo fosse a julgamento. Eu podia ser condenado, mas ao menos a lei era questionada. Porque o gajo suspendeu a demissão e esqueceu-se que a lei do Durão Barroso (2002) tinha que ir a uma reunião daquela comissão. Todos podíamos dizer unanimemente que não. Mas tinha de haver uma reunião a pronunciar-se.
Soraia Simões: Tinha de ser revista?
José Falcão: Tinha de haver uma posição sobre ela, como tem que haver dos governos civis.
Soraia Simões: Neste caso não houve. Caiu?
José Falcão: Não caiu. A comissão esteve um ano e meio sem existir. Por exemplo, ele tomou posse em Março e a lei foi promulgada no ano a seguir. Ele estava num dilema: as comissões que tinham sido suspensas tinham de reunir. Fez uma reunião de uma Comissão que no fundo já não existia e a gente disse: “Fixe! Finalmente! Quase um ano depois, isto vai começar a funcionar.” Não, ele fez a reunião de uma Comissão que não existia. Eu considerava-me fazendo parte da Comissão. O Pedro Bacelar a mesma coisa. Ele fez a reunião só, e apenas, porque tinha que haver uma reunião daquela comissão sobre a lei, porque senão não podia ser promulgada. Imediatamente a seguir, as pessoas tomaram posição sobre a lei e depois nunca mais houve reunião. Eu já não fazia parte daquela Comissão, porque ele já tinha corrido comigo e nós não sabíamos. As Comissões estavam suspensas. Ele reuniu e eu chamo-lhe o que tenho de chamar, porque ele mentiu às pessoas.
Soraia Simões: Queres dizer que ele fez isso “à má fila”?
José Falcão: Completamente! Ele precisava de reunir aquilo.
Soraia Simões: Quais foram as associações que se mexeram nessa altura?
José Falcão: A SOS, a Amnistia, o CPR, entre outros. As que estavam na Comissão. A CGTP também e algumas personalidades que faziam parte da comissão. Fizemos esse processo, mas houve poucas porque o movimento associativo começou a ser calado nessa altura. O ACIDI serve para calar as associações. Depois há outras coisas que se continuam a perpetuar até hoje. Vou-te contar a história que aconteceu em Dezembro do ano passado. Foi apresentado um livro, na Assembleia da República, já com o Pedro Calado como Comissário. Eu vou com o livro da Ana Cristina Pereira para vender-lhe o livro. Ele vinha com o Pedro Lynce. Ainda foi antes das eleições.
Soraia Simões: 2013?
José Falcão: 2014. Eu vou vender-lhe o livro. E ele: “Desta vez vais-me dar o livro.” E eu: “Desculpa? Vou-te dar o livro porquê? Tu nunca me deste nada.” E ele: “Não te dei nada? Então e os Escolhas?” Não sabia que os Escolhas (programa governamental de âmbito nacional, criado em 2001, promovido pela Presidência do Conselho de Ministros e integrado no Alto Comissariado para as Migrações – ACM) eram para arranjar dinheiro para as associações. Para já, têm uma conta particular, à parte, e não pode haver absolutamente nenhuma transmutação de dinheiros dos Escolhas. Há Escolhas que estão sediados nas associações, mas o dinheiro não é para a SOS. E ele: “Pois, isto é para capacitar os jovens dos bairros.” E eu: “Ainda bem que vens com essa da capacitação dos jovens, porque durante seis anos andamos a capacitar dois anos de Escolhas e agora, para a 5ª Geração, foi apresentado o mesmo projecto igual ao que apresentámos durante duas gerações, mas a única coisa que mudava era que os responsáveis eram os jovens do bairro; os parceiros eram os mesmos; a SOS deixava de ser o responsável e passava a ser um dos apoiantes e havia capacitação dos jovens. E o que tu fizeste? Deste o coiso a um consórcio. Isto é a capacitação"?
Soraia Simões: Pois, estava lá mais gente?
José Falcão: Estava lá o Pedro Lynce. Ele estava a querer fazer brilharete com o Pedro Lynce. Nunca está à espera que as pessoas digam as coisas na cara. Sabes o que fizeram para a «5ª Geração»? As pessoas que são dirigentes associativos não podem estar como coordenadores dos Escolhas. Porquê?
Soraia Simões: Isso é muito estranho.
José Falcão: Não é estranho. Eles não querem pessoas que percebam o que andam a fazer. Querem é empregados. Têm de ser pessoas que as associações contratem entre aspas.
Todas as pessoas que estão nos Escolhas são da SOS e dos outros. Nós continuamos a ter no Porto e deixámos de ter em Lisboa. Porque depois há dinheiro para comprar saquinhos. As pessoas que estão a trabalhar nos Escolhas, e que não têm mais nada, podem estar três, quatro, cinco e seis meses sem receber. Eu já perguntei aos Altos-comissários: “Vocês estão seis meses sem receber? Há problemas de tesouraria mas vocês não recebem o salário no dia? Então porque nos Escolhas as pessoas não recebem?”
Soraia Simões: Recuando à morte do Alcindo (Monteiro)…
José Falcão: Quero recuar ao Tribunal Constitucional porque é aqui que, para mim, está a actuação chave. O Tribunal Constitucional tinha as mãos sujas de sangue do Alcindo Monteiro porque resolveu não condenar o MAN, por se ter dissolvido. Eu perguntava: ‘’Eu posso chegar a casa de alguém, matá-lo e depois ir ao notário mudar de nome e já não me fazem nada’’? Foi o que o Tribunal fez. O Teixeira da Mota também criticou duramente o Tribunal Constitucional dessa altura. Em Janeiro de 1994, o tal processo da morte do José Carvalho, que nós fizemos um dossier sobre a extrema-direita. Toda a parafernália de casos dos skins e do MAN, porque não mataram só o José Carvalho. A polícia é que não investigou outras mortes. No fim-de-semana anterior já saia na imprensa que não ia acontecer nada. Nesse dia houve ataques dos skinheads, como quem diz: ‘’ganhámos’’! Ainda não havia a leitura oficial da sentença mas já saído no jornal.
Soraia Simões: Isso foi por aí? Mais ou menos.
José Falcão: Foi em Janeiro de 1994. Recusou-se extinguir o MAN porque, segundo o Ministério Público, excedeu-se no mau sentido, esclareça-se: não porque houvesse obrigação de extingui-lo, mas sim por outros motivos. Constituiu uma solução absolutamente hábil para evitar uma questão profundamente política. Numa notícia publicada no Jornal Expresso, no passado sábado, veio-se a confirmar a extensão de tal artifício. Eventualmente a extingui-lo preferiram descobrir que já estava extinto. Em vez de extinguir, não é? E eles mudaram de nome. Nesse fim-de-semana, anterior à sentença do tribunal, houve agressões. O namorado da Andrea Peniche foi agredido em Vila do Conde. Ela foi dirigente do PSR. Os skins nessa altura faziam isso. Iam todos os fins de semana para o Porto e quando vinham chegavam no comboio e iam atacar o povo. Foi para comemorar a sentença que já vinha no jornal. Nessa altura, os skins tinham feito uma série de barbaridades até à morte do José Carvalho e ao Faustino (colocado na linha do comboio). Houve ali um período em que os ataques dos skinheads estiveram directamente relacionados com oito gajos que estavam presos e quinze em julgamento.
Soraia Simões: Foram os mesmos que depois estiveram envolvidos na morte do Alcindo?
José Falcão: Alguns sim, de uma maneira ou de outra. Aliás, há gajos como o Francisco Mascarenhas que ainda agora no Vasco da Gama aparece nos comentários (facebook). Não é o Francisco Mascarenhas, porque esse foi absolvido no processo. Era um gajo que era o dono do Chaveiro em Almada. Fernando Gabriel Oliveira Martins Pimenta. Isto foi um trabalho de investigação que nós fizemos para um relatório. Havia uma associação internacional, o CERA (Centro Europeu de Pesquisa e Acção sobre o Racismo e Anti-Semitismo), que fazia um relatório sobre a extrema-direita todos os anos sobre diferentes países. Durante dois anos o Eduardo Dâmaso fez esse relatório. Ele é que fazia a parte de Portugal. Ele disse que não fazia o relatório que ia sair em 1998. Pedem ao SOS para fazer. Recebemos uma incumbência para fazer um relatório em três semanas. Esses gajos que fazem o relatório não gostaram do que nós fizemos e fazem sugestões para alterar. Acontece que, durante esse período, já estavam programados debates e eu já estava no programa. ‘’Então e agora? Saiu do programa? Não aceitamos a chantagem. Eles são muito importantes. Nós alteramos o vosso texto e vocês assinam. Ou então, nós fazemos outro’’. Conseguimos fazer uma brochura a correr para o dia da apresentação. Os gajos disseram que isto era muito mau para Portugal e o governo português. Nós dissemos que até final de Março não conseguíamos entregar e eles não aceitaram. E eu pergunto: ‘’Gostaríamos de saber se os académicos do CERA encomendam trabalhos desta envergadura em tão pouco tempo?”. Mas mesmo assim não fomos dos últimos. O que relatamos são factos, números, acontecimentos, e para isso socorremo-nos de diferentes núcleos da SOS espalhados pelo país, de muitos jornalistas responsáveis pelos arquivos de alguns jornais, que se prontificaram a ajudar-nos e a ajudar o CERA, dada a emergência da incumbência. Um dos gajos veio ter comigo para ir lá falar. Depois «levou» no debate.
Soraia Simões: Conhecias o Alcindo Monteiro? Curiosamente era primo de dois dos Karapinhas (grupo de músicos que acompanhava General D: Djone Santos e Tutin di Giralda).
José Falcão: Não. O pai trabalhava no Hospital de Almada. Era amigo de um amigo meu. Eu não o conhecia. O que estava a acontecer era uma onda de violência porque ficaram impunes. O Tribunal Constitucional fez com que os skins estivessem à vontade para fazer. Os skins faziam sempre alguma coisa a 10 de Junho. Nesse ano foram atacar o Bairro Alto. Eu estava na Feira do Livro porque tínhamos bancas. Nessa noite, o José Carlos Tavares e outros foram à Feira do Livro. Depois íamos para as Catacumbas beber copos e eu a fazer contas da banca. Mas eu como estava a morrer de fome porque estive a fazer a banca o dia todo, não fui com eles imediatamente para o Bairro Alto. Fui à Cachupa e fiquei a ver um filme. Fiquei a ver na cozinha com os gajos da Cachupa e a comer. Cheguei ao Bairro às 3h00 da manhã. Aquilo estava em polvorosa. O pessoal diz que os gajos tinham matado um gajo e o Zé Carlos diz: ‘’tiveste muita sorte em não ter vindo connosco, porque eles passaram pelos skins quando foram para o Bairro’’. No dia a seguir, no domingo, as notícias que saíam do Alcindo eram: “Está sob observação no Hospital”. E que os polícias tinham metido 40 e tal pessoas dentro. Durante o dia, imediatamente de manhã, uma fonte do hospital disse-me: “o Alcindo está ligado à máquina”. À imprensa eu disse: “Vocês perguntem ao S. José (hospital) qual é a situação dele, porque ele está morto. E se eles não dizem que ele está morto, e se isto amanhã vai ao Tribunal de Instrução Criminal (TIC), eles saem todos cá para fora.” Porque uma coisa é bater com a cabeça e ficar sob observação e outra coisa é o gajo estar ligado à máquina.
Soraia Simões: Eles tinham ordens?
José Falcão: Claro. Porque é que o gajo está a levar porrada e toda a gente sabe e está sob observação e ninguém chateia? A partir daí, os skins estavam muito contentes e o culminar disso foi a morte do Alcindo. Depois ficaram parados mais uma vez.